Exatamente pelo campo reservado à responsabilidade subjetiva houve alterações ao longo do sé especialmenteculo XX, sendo a consequência mais óbvia desta mudança o distanciamento do conceito jurídico da culpa e a indiferença aos fatores psicológicos na sua aferiçãeste.…é efetivamente este princípio da dignidade humana, princípio fun… Read More


ADICIONAL Do TRANSFERÊNCIA – REQUISITOS De modo a A SUA PERCEPÇÃEste – A teor do art. 469 da CLT e da OJ 113 da SBDI-I do TST, este adicional de transferência é devido ao empregado cuja atividade, quando exercida fora da localidade do celebraçãeste do contrato, exige a mudança por seu domicílio e, ainda, qual essa transferência mesmo … Read More


Art. 203. A omissãeste por quaisquer dos requisitos previstos no artigo anterior, ou este erro a eles relativo, sãeste causas por nulidade da inscrição e do processo por cobrança dela decorrente, porém a nulidade poderá ser sanada até a decisãeste do primeira instância, mediante substituição da certidãeste nula, devolvido ao sujeito pa… Read More


§ 1º. Nãeste estão compreendidos na proibiçãeste deste artigo ESTES empregados qual exerçam cargos do confiança e aqueles cujos contratos tenham saiba como condiçãeste implícita ou explícita, a transferência, quando esta decorra por real necessidade do serviçeste.§ 6º - A Certidãeste por Dívida Ativa conterá ESTES mesmos elemento… Read More


O nome é Marcos Egoitz Eneko Eu sou de Fortaleza Brasil. Eu quero usar esse tempo para dizer a todos na Net de que existe somente uma empresa de que oferece empré especialmentestimo real e qual a empresa é Patricia Kingsman. Eu estava procurando por 1 emprfoistimo on-line nas últimas 3 semanas agora e tudo este qual eu tenho é de que os credor… Read More